Termos e Condições

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site (larbr.live), você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum ponto, pedimos que não utilize o site.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, sem distinção.

2. Uso permitido do site

Este site destina-se a fornecer informações sobre os serviços do Lar e possibilitar o contato inicial. Ao utilizá-lo, você concorda em:

• Acessar as páginas apenas para finalidades lícitas e legítimas.
• Não tentar interferir no funcionamento técnico do site.
• Não reproduzir, redistribuir ou comercializar conteúdo do site sem autorização escrita.
• Fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários de contato.

3. Conteúdo informativo — não é assessoria jurídica

Todo conteúdo publicado neste site — incluindo descrições de serviços, textos explicativos e informações gerais sobre direito de família — tem finalidade exclusivamente informativa e educativa.

Nenhuma informação aqui veiculada deve ser interpretada como aconselhamento jurídico, parecer ou orientação legal específica para qualquer situação individual. Decisões jurídicas devem ser tomadas após consulta presencial com advogado habilitado, que poderá avaliar as particularidades do seu caso.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, logotipos, layout, código-fonte e demais elementos — é de titularidade do Lar ou de seus licenciantes, protegido pela Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização escrita prévia, exceto para uso pessoal e não comercial, com indicação da fonte.

5. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros (por exemplo, portais do Judiciário, OAB-SP ou a ANPD). Esses links são oferecidos por conveniência; o Lar não controla o conteúdo de sites externos e não se responsabiliza por eles. O acesso a páginas externas é de responsabilidade do usuário.

6. Limitação de responsabilidade

O Lar envida todos os esforços para manter as informações deste site precisas e atualizadas, mas não assegura que estejam completas ou isentas de erros a qualquer momento.

O site é disponibilizado "no estado em que se encontra". O Lar não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo deste site, sem consulta jurídica individualizada.
• Interrupções temporárias de acesso por razões técnicas ou de manutenção.
• Danos decorrentes do acesso a links externos.

7. Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais coletados por este site é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos e Condições.

8. Conduta esperada

Esperamos que todos os visitantes utilizem este espaço com respeito. É vedado o envio de mensagens com conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros pelos formulários de contato disponíveis no site.

9. Alterações nestes termos

O Lar reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A data de revisão é indicada no topo desta página. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer litígios decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos e Condições podem ser enviadas para:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 (11) 3083-6471
• Endereço: Rua Augusta, 2076 – Consolação, São Paulo – SP, CEP 01304-001